Avina
Gobernabilidad Democrática del Agua

Contexto
A América Latina é uma região rica em recursos hídricos. Entretanto, 50 milhões de pessoas não têm acesso ao serviço de água potável, segundo dados da OMS. A ONU afirma que a crise da água em nível mundial é mais uma questão de administração que de escassez. Os Estados têm o dever e a obrigação de reconhecer a água como um bem comum e público e, portanto, assegurar o acesso de toda a população aos serviços de água. Em muitos países, os esforços de abastecimento se concentram nas zonas mais privilegiadas, deixando amplas zonas rurais e perímetros urbanos carentes destes serviços. Ao mesmo tempo, modelos de gestão comunitária da água se mostram eficazes em prover serviços de água a milhões de usuários nestas zonas e têm o potencial de servir a muito mais pessoas.

 

Oportunidade identificada pela AVINA e seus aliados
Fortalecer e difundir os modelos de governabilidade democrática da água, sob a égide de organizações comunitárias, o que contribuirá para que mais de cinco milhões de pessoas tenham acesso a serviços sustentáveis de água potável na América Latina.

 

Estratégia compartilhada de ação
A estratégia apoiada pela AVINA está focada na promoção de modelos de governabilidade democrática da água, enfatizando a gestão comunitária e estabelecendo alianças efetivas em níveis local, regional e/ou global com os participantes chaves dos três setores, visando a impulsionar agendas coletivas de alto impacto. A hipótese que compartilhamos é que a sociedade civil organizada e articulada com outros setores pode contribuir efetivamente para resolver com responsabilidade, equidade, democracia e transparência os problemas de acesso a serviços de água na América Latina.

 

Alianças internacionais
Até o presente momento, a AVINA estabeleceu vínculos de confiança com 150 parceiros de diversos setores da sociedade em 11 países da América Latina, Europa e Estados Unidos, os quais têm colaborado em processos participativos de construção de estratégias comuns e planos para sua implementação. Nossa base de trabalho está composta por 32 organizações comunitárias e associações que gerenciam a água e que representam centenas de grupos comunitários na região. Além disso, nos articulamos com mais de 90 organizações da sociedade civil associadas à água, 10 representantes do setor privado, 16 de governos locais e nacionais e 6 da área técnica e acadêmica. Inclusive, estabelecemos vínculos com cinco representantes de agências regionais de cooperação.

 

Nossos principais aliados internacionais para este trabalho são: Movimento Internacional de Água e Juventude; Articulação no Semiárido Brasileiro – ASA e Aliança pela Água. Em colaboração com CARE Internacional e com Ecologia e Desenvolvimento (ECODES), da Espanha, estabelecemos o Consórcio Água Clara, organismo especializado na promoção de Conselhos de Água e de suas Associações, para a gestão comunitária do recurso.

A AVINA prioriza a promoção da governabilidade democrática da água, enfatizando a gestão comunitária e estabelecendo alianças efetivas em escala local, regional e/ou continental com participantes chave dos três setores.

 

 

Fóruns de Escuta (Ouvidorias) de Conselhos de Água em El Salvador, no Equador e no Paraguai
Para construir uma estratégia de ação a partir da demanda dos próprios Conselhos de Água, a AVINA e seus parceiros organizaram Fóruns de Ouvidoria com centenas de organizações comunitárias nos citados países. Os Fóruns de Ouvidoria são espaços horizontais de diálogo, onde os Conselhos de Água conversam entre si e com participantes relevantes do setor, definindo agendas de trabalho para a promoção da gestão comunitária. Em El Salvador, por exemplo, um dos resultados alcançados foi a decisão de constituir a Associação Nacional de Conselhos da Água.

 

Primeiro encontro entre líderes de Conselhos de Saneamento no Paraguai
Como etapa posterior ao processo de Fóruns de Ouvidoria no Paraguai, no qual se conseguiu reunir mais de 280 representantes de Conselhos de Saneamento em quatro eventos regionais, iniciou-se um processo de diálogo com as 12 Associações de Conselhos do país. Foi um encontro histórico em seu gênero, já que nunca se haviam reunido para compartilhar suas inquietações e anseios. Tanto os Fóruns de Ouvidoria dos Conselhos como os de suas Associações deram poder progressivo aos líderes destas organizações. Outro resultado foi a criação de um plano estratégico trianual que contempla dimensões de comunicação, relações com o Estado, financiamento e fortalecimento da gestão.

 

Consolida-se o Conselho de Água para Lima e Callao, no Peru
Anna Zuchetti, do Grupo GEA e parceira da AVINA, conseguiu mobilizar co-investimentos e uma soma de vontades públicas e privadas para a execução do Fundo de Água de Lima e Callao – AQUAFONDO. Trata-se de uma iniciativa que tem como objetivo a promoção de uma nova cultura aquífera, contribuindo para a solução de problemas nas bacias hidrográficas dos rios Chillón, Rímac e Lurín, mediante o desenvolvimento de projetos financiados com as rendas geradas pelo fundo patrimonial e que permitam proteger e melhorar a disponibilidade e qualidade dos recursos hídricos das três bacias. O AQUAFONDO tem como promotores o Grupo GEA, o Fundo das Américas (FONDAM) e The Nature Conservancy. A AVINA acompanhou desde o início esta iniciativa, que se originou na consulta Ambiental Urbana e no Plano para uma Lima e Callao Verdes.

 

Apesar da América Latina ser uma região rica em recursos hídricos, 50 milhões de pessoas carecem de acesso ao serviço de água potável.