Avina
Cuidades Sustentables

Contexto
Conforme dados da ONU, entre 2007 e 2050, 3,1 bilhões de pessoas se somarão ao número de habitantes das cidades de nosso planeta. Este deslocamento trará consigo um ônus cada vez maior sobre as infra-estruturas, os serviços governamentais, os recursos naturais, o clima e muitos outros aspectos críticos para a qualidade de vida nas áreas urbanas.

 

O continente latino-americano situa-se na liderança deste fenômeno global como a região em vias de desenvolvimento mais urbanizada, assim como a que apresenta maiores desigualdades em termos de distribuição de renda. Na América Latina, 75% da população vivem em espaços urbanos, o que em cifras absolutas representa 375 milhões dos 500 milhões de habitantes da região; 120 milhões estão abaixo da linha de pobreza. Muitos dos desafios enfrentados hoje em dia na América Latina se repetirão em maior escala na África e na Ásia nos próximos anos. É possível que as soluções latino-americanas que serão postas à prova para enfrentar tais desafios sejam reproduzidas em alto grau.

 

Oportunidade identificada pela AVINA e seus aliados
Demonstrar que a mobilização e a articulação entre distintos setores da sociedade podem transformar a gestão das cidades latino-americanas, assegurando que as políticas públicas estejam orientadas por indicadores e metas de resultado concreto que contribuam para melhor qualidade de vida com sustentabilidade.

 

Estratégia compartilhada de ação
A AVINA apoia um movimento jovem de “Cidades Sustentáveis” na América Latina desde 2007. O movimento se compõe, na atualidade, de 31 cidades em sete países latino-americanos. Desde o início, inspirado no modelo “Bogotá Cómo Vamos”, são desenvolvidas inovações no processo de participação e controle cidadão, como é o caso de “Nossa São Paulo”, no Brasil, ou dos movimentos no Chile e na Argentina. As redes de Cidades Sustentáveis em cada país buscam não só incentivar a participação cidadã em torno das políticas públicas da cidade como também enfatizam as mudanças necessárias para diminuir as iniquidades do continente. A promoção das Cidades Sustentáveis representa uma oportunidade única para contribuir, em escala continental, a partir dos processos e iniciativas locais.

As áreas críticas de ação ligadas a esta estratégia continental incluem as seguintes atividades:

  • Aumentar a inclusão política, social e econômica ao estruturar modelos de participação, promover novas vozes e incentivar negócios inclusivos inovadores.
  • Fortalecer o controle cidadão e a prestação de contas, através da adoção de indicadores compartilhados para monitorar o progresso e facilitar o intercâmbio de aprendizagens entre cidades e países.
  • Promover práticas urbanas inovadoras, mediante o apoio a projetos-pilotos de alto valor demonstrativo.
  • Investir na capacitação de líderes urbanos para ampliar a conscientização e o conhecimento dos cidadãos sobre assuntos urbanos.

 

Alianças internacionais
A Fundação Bill & Melinda Gates e a AVINA Américas estabeleceram uma parceria com a finalidade de contribuir para o fortalecimento do movimento de Cidades Sustentáveis em todo o continente latino-americano. A proposta se enfoca de maneira estratégica na implementação do controle social e da participação dos cidadãos, assim como no impacto efetivo da inclusão social, política e econômica dos mais excluídos às dinâmicas das decisões políticas das cidades. A Fundação AVINA liderará o acompanhamento do movimento na América Latina e a AVINA Américas buscará construir novas alianças continentais e globais para o movimento de Cidades Sustentáveis.

 

O movimento Nossa Belo Horizonte criou um Plano Plurianual de Ação Governamental para fortalecer a gestão governamental com a participação dos cidadãos.

 

 

Mudanças de práticas na gestão pública de Belo Horizonte
O Movimento Nossa Belo Horizonte, apoiado pela AVINA, conseguiu que o plano plurianual de governo do município fosse discutido com a sociedade. O proposto Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que visa a orientar os gastos públicos dos municípios brasileiros entre 2010 e 2013 e fomentar o monitoramento, controle social e a incidência da cidadania, foi discutido em 2009 em seis audiências públicas, coordenadas pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. O processo participativo gerou uma série de mudanças no PPAG. A AVINA participou dos processos de negociação com os poderes Executivo e Legislativo, zelou para que o processo de tomada de decisão sobre o PPAG fosse realmente participativo e apoiou a edição da publicação “Um plano para nossa cidade”, um roteiro de orientações para a participação popular no processo de discussão do PPAG, que foi distribuído a todos os movimentos das cidades sustentáveis do Brasil.

 

Indicadores de Bem-Estar em São Paulo
O Movimento Nossa São Paulo elaborou e colocou sob consulta pública a plataforma “Indicadores de Referência de Bem-Estar do Município” (IRBEM). Cerca de 35 mil pessoas preencheram um questionário on-line ou impresso. O objetivo da mobilização foi o de construir um conjunto de indicadores que servissem para orientar as ações das empresas, organizações, governos e sociedade, considerando o bem-estar público como foco principal. A AVINA apoiou as primeiras articulações para a construção do Movimento Nossa São Paulo e a inclusão de uma discussão sobre indicadores de qualidade de vida.

 

Formação do grupo Cidade Medellín
A AVINA gerou uma plataforma de articulação de participantes e serviço técnico para reunir um grupo de parceiros em torno de uma proposta pela sustentabilidade de Medellín, Colômbia. A cidade, ícone de progresso e de inclusão econômica e cultural do país, viu o recrudescimento da violência local, o que levou os seus cidadãos a buscar soluções inovadoras e de longo alcance. Durante 2009 foram realizadas mais de sete reuniões preliminares nas quais se conseguiu aglutinar aliados em torno de objetivos comuns.

 

Mendoza se soma à Rede de Cidades Sustentáveis
O Movimento Nossa Mendoza tomou a decisão de desenvolver um Programa de Indicadores e Metas para medir a qualidade de vida dos habitantes dessa província argentina. A iniciativa inspirou-se na experiência e nos resultados de processos similares desenvolvidos por aliados da AVINA em mais de 30 cidades latino-americanas. Será criado também um Observatório Cidadão para monitorar os indicadores, controlar sua evolução, difundir os resultados e fazer propostas para melhorá-los. A AVINA facilitou o acesso às experiências já implantadas em outras cidades da rede. Para isto, estiveram em Mendoza Carlos Córdoba, do Bogotá Cómo Vamos e Mauricio Broinizi, do Movimento Nossa São Paulo. A AVINA financiou a primeira etapa do projeto junto à organização de empresários Valos, parceiro da AVINA, e ao Diário Los Andes.

 

É lançado o Nossa Córdoba
Um conjunto de organizações do setor social, empresarial e acadêmico, por meio de uma articulação sem precedentes, assinou a Carta de Princípios e Propósitos que dá origem ao Movimento Nossa Córdoba. Nesta, foi definido um ambicioso plano de trabalho que permitirá avançar na organização dos grupos de trabalho temáticos, na consolidação dos grupos estratégicos e na definição de indicadores e metas. A AVINA, que foi a mobilizadora inicial, colaborou catalisando os interesses locais, promovendo o intercâmbio com outras experiências, articulando capital social e proporcionando apoio econômico.

 

A aliança e o trabalho entre diferentes setores da sociedade conseguiu criar o movimento Nuestra Córdoba na Argentina.