Avina
Reciclaje Sostenible

Contexto
A crescente consciência global sobre os limites do meio ambiente colocou a gestão dos resíduos em evidência na agenda pública. Por um lado, não é razoável seguir aumentando os índices de geração de resíduos e os impactos ambientais negativos gerados pelo descarte final, por outro, os resíduos recicláveis são matérias primas que reduzem custos econômicos e ambientais dos processos, sem alterar a qualidade dos produtos. Ao mesmo tempo, a crise financeira mundial gera pressão sobre o emprego e exige modelos de negócios e de serviços públicos cada vez mais eficientes.

 

Nos países em desenvolvimento, a gestão dos resíduos tem uma dimensão social adicional: milhões de catadores de materiais recicláveis saem às ruas diariamente para obter dos resíduos seu sustento diário. Apesar de suas contribuições significativas em termos ambientais e produtivos, este grupo de trabalhadores é extremamente vulnerável, e enfrenta a exclusão social, política e econômica.

 

Oportunidade identificada pela AVINA e seus aliados
Contribuir para a inclusão social e econômica de milhares de catadores urbanos da América Latina na gestão sustentável dos resíduos.

 

Estratégia compartilhada de ação
Favorecer a organização da indústria de reciclagem a fim de gerar trabalho digno e economicamente rentável para os catadores e, ao mesmo tempo, maximizar os benefícios para o ambiente e a sociedade através de uma articulação democrática e equitativa entre o setor público, as empresas e os catadores.

A contribuição da AVINA a esta estratégia se foca principalmente em:

  • Fortalecer as organizações de catadores
  • Ampliar suas redes e vínculos nacionais e internacionais
  • Integrar os catadores na cadeia de valor da indústria de reciclagem
  • Incluir os catadores nos sistemas de gestão pública de detritos
  • Fomentar a participação dos catadores em novos mercados verdes
  • Promover políticas públicas inclusivas

 

Alianças internacionais
A AVINA conta com uma plataforma de 230 aliados na América Latina, América do Norte e Europa, vinculados ao tema de reciclagem a partir de diferentes setores e perspectivas, com os quais estabelece agendas, estratégias e desenvolve diversas linhas de ação.

Esta plataforma está composta por 60 pessoas que pertencem a organizações locais e movimentos nacionais de 15 países associados à Rede Latino-Americana de Catadores. Além disso, conta com 50 aliados do setor privado, 90 de organizações da sociedade civil e técnicos de apoio, 20 de setores do Estado e 10 acadêmicos.

Nossos principais co-investidores para esta oportunidade são:

  • A Fundação Bill & Melina Gates na iniciativa “Organizando os Catadores de Resíduos na América Latina com o objetivo de sua Inclusão Social e Econômica”, para a qual co-investiu US$ 5M por um período de cinco anos.
  • O Banco Interamericano de Desenvolvimento/Fundo Multilateral de Investimentos (BID/FOMIN), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Brasil, a Coca-Cola do Brasil e a Organização Intereclesiástica de Cooperação para o Desenvolvimento (ICCO) no Programa “Cata Ação/Integração Sócio-Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis” contemplam um co-investimento de US$ 7,9 M para um período de quatro anos, em cinco regiões do Brasil.

Roberto Laureano da Rocha, reciclador e membro da Cooperativa Brasileira de Reciclagem Unidos pelo Meio Ambiente, CRUMA, que há 14 anos se dedica à recuperação e venda de materiais recicláveis.

 

 

Lei do Catador no Peru
Graças à liderança da aliada da AVINA Albina Ruiz, em aliança com o Movimento Nacional de Catadores, associações de catadoress, políticos e empresários, o governo do Peru promulgou a Lei 29419 em outubro de 2009, a qual reconhece o trabalho dos catadores de materiais recicláveis e lhes outorga a sua formalização e integração aos Sistemas de Gestão de Resíduos Sólidos do País. A Lei converte o Peru no primeiro país na América Latina em promulgar uma lei que regulamenta a atividade dos catadores. A AVINA contribuiu ao apoiar a elaboração do projeto de Lei.

 

Reciclagem e Mudança Climática
Graças ao papel articulador da AVINA, se conseguiu conformar, nos convênios internacionais sobre mudança climática, uma aliança global para promover a reciclagem como atividade redutora dos gases do efeito estufa. Esta aliança inclui a Rede Latino-Americana de Catadores, organizações de catadores da Índia e as ONGs Women in Informal Employment Globalizing and Organizing (WIEGO) e Global Alliance for Incinerator Alternatives (GAIA). A AVINA facilitou a participação dos catadores da Rede na agenda preparatória da Conferência Internacional sobre Mudança Climática (COP15), apoiou a estratégia de comunicações e colaborou na logística para permitir a presença dos catadores nas reuniões estratégicas nacionais e internacionais, incluindo a XV Conferência em Copenhague, em dezembro de 2009.

 

Reviravolta Expocatadores 2009 e Lançamento do Programa “Cata Ação”
Mais de duas mil pessoas, incluindo 1.500 catadores de vários países, se reuniram em São Paulo, Brasil, entre os dias 28 e 30 de outubro na Reviravolta Expocatador 2009. O evento, organizado pelo Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis do Brasil (MNCR) e a Rede Latino-Americana de Catadores, com o apoio financeiro da AVINA, foi presidido pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e serviu para reunir empresários, prefeitos, ministros e recicladores. Durante a reunião, a AVINA formalizou sua participação no programa "Cata Ação/Integração Socioeconômica dos Catadores de Materiais Recicláveis". A AVINA é responsável pela coordenação nacional do programa cujo objetivo é implementar em cinco cidades brasileiras um modelo para a inserção econômica dos catadores através de ações de integração social e profissionalização produtiva. Outra realização alcançada no evento foi a criação de uma linha de crédito de US$125 milhões para os recicladores e suas cooperativas financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil (BNDES).

 

Fortalecimento de Articulações Nacionais de Catadores
Durante 2009, diversos movimentos e redes nacionais de catadores na América Latina avançaram em seus processos de organização, em seu reconhecimento e posicionamento público:

 

  • No Equador, a Rede Nacional, integrada por 700 catadores de 18 organizações de 10 províncias, conta agora com uma diretiva nacional e um plano de ação e lidera mobilizações inéditas no país.
  • No Chile, o Movimento Nacional de Catadores representa agora 1.200 catadores em 12 associações comunitárias do país.
  • No Paraguai se formou uma mesa de trabalho interinstitucional integrada por 10 associações de catadores que representam 150 catadores de quatro municípios da área metropolitana de Assunção.
  • Na Bolívia, a Rede de Catadores de Santa Cruz congrega agora mais de seis organizações do país e recebeu a Medalha do Mérito Municipal da Cidade de Santa Cruz de la Sierra, por seu desempenho no desenvolvimento ambiental do município.

 

A AVINA tem sido uma aliada estratégica em todos estes processos em nível nacional, continental e global, proporcionando uma gama de serviços, apoiando com recursos financeiros e acompanhando a construção de alianças com diversos organismos e entidades co-financiadoras.

 

Regina da Silva, Marta Maria de Jesus, Rosângela de Aguiar e Ermenegildo Ramos da Silva, recicladoras da Cooperativa de Reciclagem Unidos Pelo Meio Ambiente, CRUMA, do Brasil. Parte do seu trabalho consiste em pegar, separar e transportar material reciclável para sua comercialização.